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Lei Ordinária
1218 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0673-2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0672-2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0671-2018

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0670-2018

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0669-2018

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0668-2018

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº644/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0667-2018

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ANIMAIS E PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0666-2018

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0665-2018

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PROGRAMA NATAL ILUMINADO E INSTITUI PREMIAÇÃO A CAMPEONATOS ESPORTIVOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0664-2018

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º, DA LEI Nº 431/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
43 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0044-2018

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE "CONDUTOR DE AMBULÂNCIA" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0043-2017

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2003 DE 29/12/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0042-2017

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0041-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS ATRIBUIÇOES DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0040-2017

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER EFETIVO E EM COMISSÃO, REENQUADRAMENTO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0039-2016

Data:
17/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. Nº 2, ANEXO I E ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 038/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0038-2016

Data:
28/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0037-2015

Data:
19/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0036-2015

Data:
19/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''DISPÕES SOBRE CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO DE NOVOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0034-2015

Data:
01/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''INSTITUI NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
2104 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1485/2018

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1483/2018

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1480/2018

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1473/2018

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ESTAGIÁRIOS NÍVEL SUPERIOR".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1471/2017

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DECRETO FEDERAL 9.255 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL DE Nº 13.152, DE 29 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO/SALÁRIO DO PISO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRUZÁLIA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1470/2017

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1468/2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017. LDO PARA 2017 E ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1467/2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1462-2017

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1461/2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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