LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0037-1989 01-01-1989 "Autoriza a contadoria Municipal abrir Crédito Suplementar e dá outras providências" -


0036-1989 01-01-1989 "Dispões sobre reajuste no IPTU/1990" -


0035-1989 01-01-1989 "Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências" -


0034-1989 01-01-1989 "Dispõe sobre a criação de cargo de Maestro em Comissão" -


0033-1989 01-01-1989 "Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo visando contrução quadra ilumináda no Municipio" -


0032-1989 01-01-1989 "Dispõe sobre alteração na denomição da Praça das Margaridas no Distrito de Pedrinhas Pta" -


0031-1989 01-01-1989 "Estima a receita e Fixa a Despesa para o Municipio de Cruzália para o exercicio de 1990" -


0030-1989 01-01-1989 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Municipio de Cruzália para o exercício de 1990 e dá outras providências" -


0029-1989 01-01-1989 "Acrescenta função no quadro de funcionários Municipais" -


0028-1989 01-01-1989 "Dispõe sobre a criação de Cargos e dá outras providências" -



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