LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0045-1998 01-01-1998 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acomp. e Controle Social , Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Magistério" -


0044-1998 01-01-1998 "Autoriza o Poder Executivo Parcelar Dividas junto a Autarquia Municipal de Previdência e Assistência Social de Cruzália" -


0042-1998 01-01-1998 "Autoriza a contadoria Municipal abrir Crédito Suplementar e dá outras providências" -


0041-1998 01-01-1998 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial" -


0040-1998 01-01-1998 "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Municipio de Cruzália para o exercício de 1999" -


0039-1998 01-01-1998 "Dispõe sobre alienação de veiculos e máquinas de propriedade da Prefeitura Municipal de Cruzália" -


0038-1998 01-01-1998 "Dispõe sobre a alteração na redação do artigo 1º; 3ºcaput, alinea A do inciso I do paragrafo 1º, artigo 6º paragrafo 1º da lei 018/96" -


0037-1998 01-01-1998 "Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo" -


0036-1998 01-01-1998 "Autoriza a contadoria Municipal abrir Crédito Suplementar e dá outras providências" -


0035-1998 01-01-1998 "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Municipio" -



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