LEGISLAÇÃO
 
 
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Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
1039/2011 29-12-2011 ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


1038/2011 19-12-2011 ''DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÕES DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


1037/2011 13-12-2011 ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


1036/2011 06-12-2011 ''FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


1035/2011 02-12-2011 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FOMENTO AO TURISMO, FESTIVIDADES DO RÉVEILLON, INCLUSÃO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE C ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1034/2011 01-12-2011 ''DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


1033/2011 24-11-2011 ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


1032/2017 23-11-2011 ''DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 464/2011 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM OS IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


1031/2011 16-11-2011 ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


1030/2011 08-11-2011 ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO A ABERTURA DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, E DÁ OUTRAS PR ... Ativa (Não consta revogação expressa)



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