LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0545-2013 09-12-2013 "Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para efetuar a concessão de bonus por participação nos resultados BRP do banco do povo paulista a servidor designado" Ativa (Não consta revogação expressa)


0544-2013 09-12-2013 "Dispõe sobrea alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2013" Ativa (Não consta revogação expressa)


0543-2013 09-12-2013 "Dispõe sobre a instituição de feriado municipal denominado dia do padroeiro-São Sebastião" Ativa (Não consta revogação expressa)


0542-2013 21-11-2013 "Dispõe sobrea alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2013" Ativa (Não consta revogação expressa)


0541-2013 21-11-2013 "Dispõe sobrea alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2013" Ativa (Não consta revogação expressa)


0540-2013 21-11-2013 "Dispõe sobrea alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2013" Ativa (Não consta revogação expressa)


0539-2013 21-11-2013 "Estima a receita e fixa a despesa do municipio de cruzália, para o exercício financeiro de 2014" Ativa (Não consta revogação expressa)


0538-2013 21-11-2013 "Dispõe sobre a fixação de metas fiscais, programas governamentais, custos, riscos fiscais de lei das diretrizes orçamentarias LDO para o exercício de 2014" Ativa (Não consta revogação expressa)


0537-2013 21-11-2013 "Dispõe sobrea instituição do PPA de Cruzália para os exercícios de 2014 a 2017" Ativa (Não consta revogação expressa)


0536-2013 24-10-2013 "Dispõe sobre a construção de quebra molas ou lombadas em Cruzália" Ativa (Não consta revogação expressa)



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