LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0580-2014 04-12-2014 ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0579-2014 01-12-2014 ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0578-2014 07-11-2014 ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0577-2014 07-11-2014 ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0576-2014 24-10-2014 ''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMOVEL PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE MÓVEISE IMÓVEL PÚBLICO Á PARTICULAR E DÁ ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0575-2014 16-10-2014 ''DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0574-2014 25-09-2014 ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0573-2014 22-08-2014 ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0572-2014 25-08-2014 ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº215/2005 DE 20 DE JUNHO DE 2005 DO MUNICIPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0571-2014 22-08-2014 ''DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO LAZER DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)



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