LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0610/2015 11-12-2015 ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0609/2015 26-11-2015 ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0608/2015 01-10-2015 ''''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0607/2015 11-09-2015 ''DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (PMGRCC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0606/2015 11-09-2015 ''DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA) DE CRUZÁLIA.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0605/2015 11-09-2015 ''DISPÕE SOBRE O PODER DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0604/2015 11-09-2015 ''DISPÕE O CONTROLE DA POPULAÇÃO ATMOSFÉRICA NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0603/2015 11-09-2015 ''DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRA O DESPERDICÍO E USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0602/2015 11-09-2015 ''DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0601/2015 11-09-2015 ''DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPAL DE REDUCAÇÃO DE USO DE MADEIRA ORIUNDA DA AMAZÔNIA E/OU NATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)



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