LEGISLAÇÃO
 
 
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Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
1343/2015 22-11-2015 ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS COLABORADORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


1342/2015 22-12-2015 ''DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE ATENDIMENTO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 1333/2015 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1341/2015 22-12-2015 ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


1340/2015 30-11-2015 ''DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


1339/2015 30-11-2015 ''DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÕES DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


1338/2015 26-11-2015 ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


1337/2015 23-11-2015 ''DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


1336/2015 17-11-2015 ''DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


1335/2015 30-10-2015 ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


1334/2015 08-10-2015 ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)



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