LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
634/2016 28-11-2016 ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


633/2016 12-11-2016 ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


632/2016 10-11-2016 ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


631/2016 10-11-2016 ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


630/2016 10-11-2016 ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0629 07-10-2016 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


628/2016 12-09-2016 ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0627-2016 28-07-2016 "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, DE ACORDO COM O ART. 29, INCISO V, COMBINADO COM ARTIGO 39 § 4ª DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0626/2016 08-06-2016 ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0625-2016 04-07-2016 "DISPÕE SOBRE RECONHECER AS PROVAS EQUESTRES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E ESTABELECE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS PROVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)



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