LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0662-2017 22-12-2017 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0661-2017 22-12-2017 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017. LDO PARA 2017 E ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0659-2017 24-11-2017 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0653-2017 01-09-2017 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAL JUNTO AO VELÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0652-2017 01-09-2017 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAL JUNTO A CENTRAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0651-2017 01-09-2017 "DISPÕE SOBRA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAL JUNTO À PRAÇA DO VELÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0650-2017 01-09-2017 "ALTERA, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI Nº 644/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FORNECER, MENSALMENTE, "CARTÃO BENEFÍCIO", AOS SE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0649-2017 17-07-2017 "DISPÕE SOBRE INTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO, PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À ATIVIDADE E DESENVOLVIMENTO DA CADEIRA PRODUTIVA DA AQUICULTURA, NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA". Ativa (Não consta revogação expressa)


0648-2017 06-07-2017 ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0647-2017 20-06-2017 ''INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA O PROGRAMA DE 'DOAÃO DE OCULOS DE GRAU PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA POR EMPRESAS OU PARTICULARES E DÁ OUTRAS PR ... Ativa (Não consta revogação expressa)



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