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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0016-1965


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria municipal."

Lei Ordinária Nº 0015-1965


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria municipal."

Lei Ordinária Nº 0014-1965


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria municicipal"

Lei Ordinária Nº 0013-1965


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispôe sobre a instituição do 13º salário aos funcionário municipais e abre crédito na contadoria Municipal para pagamento do mesmo"

Lei Ordinária Nº 0012-1965


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional na Contadoria Municipal"

Lei Ordinária Nº 0011-1965


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre estimativa de receita e despesa para o exercicio de 1966"

Lei Ordinária Nº 0010-1965


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para contratar com a secretaria dos serviços e obras publicas a construção de prédio para grupos escolar do nucleo de Pedrinhas"

Lei Ordinária Nº 0009-1965


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria municipal para pagamento de aluguel de prédio destinado a delegacia de policia

Lei Ordinária Nº 0008-1965


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para ampliação da iluminação publicana zona urbana do municipio."

Lei Ordinária Nº 0007-1965


Data Inicial:

01/01/1965

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito na contadoria municipal destinado a suplementação de verbas"

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