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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0029-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a contadoria Municipal abrir Crédito Suplementar e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0028-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a contadoria Municipal abrir Crédito Suplementar e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0027-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Código Tributário e o Código de Postura Municipais"

Lei Ordinária Nº 0026-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a contadoria Municipal abrir Crédito Suplementar e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0025-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Municipio de Cruzália para o exercicio de 1967"

Lei Ordinária Nº 0024-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a contadoria Municipal abrir Crédito Suplementar e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0023-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a contadoria Municipal abrir Crédito Suplementar e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0022-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito na contadoria Municipal para Iluminação do Jardim da Praça"

Lei Ordinária Nº 0021-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a regulamentação das medidas das porteiras existentes no Municipio"

Lei Ordinária Nº 0020-1966


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação da Taxa de Vendedores do Comércio eventual Ambulante"

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