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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0025-1972


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a alienação de terreno localizado à Av. Luis Zandonadi esq. com a Rua XV de Novembro"

Lei Ordinária Nº 0024-1972


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para o Município de Cruzália celebrar convênio com os Municipios vizinhos para constituição de Consórcio Intermunicipal de Promoção Social"

Lei Ordinária Nº 0023-1972


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar"

Lei Ordinária Nº 0022-1972


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar"

Lei Ordinária Nº 0020-1972


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Concede Licença Premio a todos servidores Municipais"

Lei Ordinária Nº 0019-1972


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Prefeito Municipal prorrogar por até 12 meses o empréstimo contraido junto a Cx Econômica do Estado de São Paulo"

Lei Ordinária Nº 0018-1972


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Orçamento geral do Municipio de Cruzália para o exercicio de 1973 Estima a Receita e Fixa a Despesa"

Lei Ordinária Nº 0017-1972


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar"

Lei Ordinária Nº 0016-1972


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar"

Lei Ordinária Nº 0015-1972


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o municipio de Cruzália conceder auxílio financeiro ao Hospital Psiquiátrico de Assis"

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