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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0013-1974


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito na Contadoria Municipal para suplementar dotações no orçamento do exercício de 1974"

Lei Ordinária Nº 0009-1974


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a estimativa de receita e fixa a despesa para o Orçamento Geral do exercicio de 1975 do Municipio de Cruzália"

Lei Ordinária Nº 0007-1974


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta dotações ao orçamento do Municipio de Cruzália para o exercicio de 1974"

Lei Ordinária Nº 0006-1974


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Concede a Sabesp a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotos sanitários do Municipio de Cruzália"

Lei Ordinária Nº 0004-1974


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para aquisição de uma Moto niveladora nova de fabricação nacional."

Lei Ordinária Nº 0002-1974


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre cargos e padrões de vencimentos dos funcionários municipais"

Lei Ordinária Nº 0001-1974


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização de contribuição para aquisição de torre para recepção de sinal de imagem de televisão".

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