Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0014-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteraçãoda redação do artigo 1º da lei 014/77"

Lei Ordinária Nº 0013-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a doação de áreas de terra ao DER para cosntrução da rodovia do Trigo, trechos de Pedrinhas a Cruzália"

Lei Ordinária Nº 0011-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa despesa do Municipio de Cruzália para o exercicio de 1978"

Lei Ordinária Nº 0010-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem para o exercicio de 1977"

Lei Ordinária Nº 0009-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para o municipio ceder por doaçãoo telefone 327 para Secretaria dos Negócios da Agricultura"

Lei Ordinária Nº 0008-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal para pagamento de despesas com subsídios e representações"

Lei Ordinária Nº 0007-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura aprovar projeto de moradia econômica e pequenas reformas de acordo com o Ato nº 06 CREA 6ª região

Lei Ordinária Nº 0006-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas e emolumentos os impressos utilizados pela municipalidade"

Lei Ordinária Nº 0005-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a isenção de juros e correção monetáriaos contribuintes trabalhadores autonomos exercicio de 1973 a 1978 inclusive ISS, que regularizem sua situação dentro de 90 dias"

Lei Ordinária Nº 0004-1978


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para o poder executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, secretária de Esporte e Turismo, visando a construção de obras e esportivas ou turísticas."

Enquete
Você sabe quem foi o primeiro prefeito de Cruzália?