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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0022-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a isenção juros e correção monetária"

Lei Ordinária Nº 0021-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao artigo 1º da Lei municipal nº 019/82"

Lei Ordinária Nº 0020-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 018/82"

Lei Ordinária Nº 0019-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para doação de terreno de prorpiedade da Prefeitura Municipal de Cruzália para a Comunidade Kolping de Cruzália"

Lei Ordinária Nº 0018-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para doação de terrenode prorpriedade da Prefeitura para Igreja Evangélica Luterana da Col. Riograndense"

Lei Ordinária Nº 0017-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Contadoria Municipal abrir Crédito Especial para construir alambrado no Campo de Futebol de Pedrinhas Pta"

Lei Ordinária Nº 0016-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar"

Lei Ordinária Nº 0015-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Cruzália para o exercício de 1983"

Lei Ordinária Nº 0014-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitura Municipal de Cruzália para o triênio 1983/1985"

Lei Ordinária Nº 0013-1982


Data Inicial:

01/01/1982

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

" REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FISCAL URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA"

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