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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0014-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei nº 008/81"

Lei Ordinária Nº 0013-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Contadoria Municipal abrir crédito especial para combate a erosão urbana"

Lei Ordinária Nº 0012-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita fixa despesa para o municipio de Cruzália para o exercício de 1984"

Lei Ordinária Nº 0011-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispões sobre orçamento plurianual de investimentos da Prefeitura Municipal de Cruzália para o triênio 1984/1986"

Lei Ordinária Nº 0010-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal frimar convênio com a Secretaria de Estado de Negócios da Saúde e dá outras providencias"

Lei Ordinária Nº 0009-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Reajusta os vencimentos dos Funcionários Publicos Municipais"

Lei Ordinária Nº 0008-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo celebrar convenio com a Secretaria de Esportes e Turismo visando a reforma do Centro Esportivo Municipal"

Lei Ordinária Nº 0007-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Cria o adicional por tempo de serviço dos servidores Municipais de Cruzália"

Lei Ordinária Nº 0006-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a nova redação da Lei Municipal nº 020/72"

Lei Ordinária Nº 0005-1983


Data Inicial:

01/01/1983

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Revoga a lei 031/67 que autoriza o recebimento de férias não gozadas em dinheiro"

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