Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0013-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder Executivo a celebrar concênio dom a Secretaria de Estado da Educação para desenvolvimento do programa PROFIC"

Lei Ordinária Nº 0012-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receitra e fixa a despesa do Municipio de Cruzália para o exercicio de 1989"

Lei Ordinária Nº 0011-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos da Prefeitura Municipal de Cruzália para o triênio 1989/1991"

Lei Ordinária Nº 0010-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispões sobre alteração no nome da Rua da Prata para Rua Alfredo Di Nallo"

Lei Ordinária Nº 0009-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Contadoria Municipal abrir crédito especial para suplementar dotações do orçamento"

Lei Ordinária Nº 0008-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Contadoria Municipal abrir crédito especial para construir posto de assitência a Saúde no bairro do Cateto"

Lei Ordinária Nº 0007-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a contadoria Municpal abrir Crédito para suplementar dotações do orçamento"

Lei Ordinária Nº 0006-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para construção de nucleo da Promoção Social e Educacional no Bairro do Cateto"

Lei Ordinária Nº 0005-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a autorização para contadoria municipal abrir crédito especial para compra de terreno para ampliação da necrópole construção de muro e estacionamento"

Lei Ordinária Nº 0004-1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre conceção de auxílio e subvenções asentidade que prestem assistência médico-hospitalar a municipes."

Enquete
Você sabe quem foi o primeiro prefeito de Cruzália?