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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0037-1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a contadoria Municipal abrir Crédito Suplementar e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0036-1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispões sobre reajuste no IPTU/1990"

Lei Ordinária Nº 0035-1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0034-1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargo de Maestro em Comissão"

Lei Ordinária Nº 0033-1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo visando contrução quadra ilumináda no Municipio"

Lei Ordinária Nº 0032-1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração na denomição da Praça das Margaridas no Distrito de Pedrinhas Pta"

Lei Ordinária Nº 0031-1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e Fixa a Despesa para o Municipio de Cruzália para o exercicio de 1990"

Lei Ordinária Nº 0030-1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Municipio de Cruzália para o exercício de 1990 e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0029-1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta função no quadro de funcionários Municipais"

Lei Ordinária Nº 0028-1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação de Cargos e dá outras providências"

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