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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0042-1990


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar"

Lei Ordinária Nº 0041-1990


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar"

Lei Ordinária Nº 0040-1990


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Cruzália para o exercício de 1991 e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0039-1990


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Comissão de Educação do Município e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0038-1990


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre de concurso público para provimento de funções e ou cargos do quadro pessoal"

Lei Ordinária Nº 0037-1990


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar"

Lei Ordinária Nº 0036-1990


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal do Bairro do Cateto"

Lei Ordinária Nº 0035-1990


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe so a denominação do nucleo de Promoção Social e Educacional do Bairro do Cateto"

Lei Ordinária Nº 0034-1990


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a denominação da praça do Cateto"

Lei Ordinária Nº 0033-1990


Data Inicial:

01/01/1990

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar"

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