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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0027-1991


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Cruzália para o exercicio de 1992"

Lei Ordinária Nº 0026-1991


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promossão Social visando a manutenção do projeto integrado de atendimento às famílias"

Lei Ordinária Nº 0024-1991


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a alienação de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Cruzália"

Lei Ordinária Nº 0023-1991


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional"

Lei Ordinária Nº 0022-1991


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura receber recursos financeiros e ou veiculo através da Secretaria de Estado de Educação"

Lei Ordinária Nº 0021-1991


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura receber repase da Secretária de Esporte e Turismo recursos financeiros para construção de arquibancada do estádio Municipal"

Lei Ordinária Nº 0020-1991


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura receber repasse da Secretária de Esporte e Turismo para conclusão da quadra poliesportiva"

Lei Ordinária Nº 0019-1991


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura receber repasse a fundo perdido do Governo do Estado de São Paulo"

Lei Ordinária Nº 0018-1991


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura receber repasse a fundo perdido do Governo do Estado de São Paulo"

Lei Ordinária Nº 0017-1991


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre aquisição de imóvel PEDREIRA e dá outras providências"

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