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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0014-1992


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Cruzália para o exercicio de 1993"

Lei Ordinária Nº 0013-1992


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Cruzália a receber mediante repasse do Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido"

Lei Ordinária Nº 0012-1992


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para alienar mediante processo licitatório ações da EEVP"

Lei Ordinária Nº 0011-1992


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito suplementar"

Lei Ordinária Nº 0010-1992


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a alienação de imóvel ao CDHU"

Lei Ordinária Nº 0008-1992


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Inclui áreas destinadas ao loteamento popular urbano no perímetro urbano de Cruzália"

Lei Ordinária Nº 0007-1992


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispões sobre abertura de Crédito Suplementar"

Lei Ordinária Nº 0006-1992


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercicio de 1993 e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0005-1992


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao poder executivo firmar acordo de parcelamento de divida junto ao INSS"

Lei Ordinária Nº 0004-1992


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o estatuto do Magistério Público Municipal de Cruzália"

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