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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0026-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Municipio alienar ações emitida pela Telebrás e Telesp"

Lei Ordinária Nº 0025-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o orçamento geral de Municipio de Cruzália para o exercicio de 1994"

Lei Ordinária Nº 0024-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Cruzália celebrarconvênio com DER para execução de obras e serviços de melhoramento na pavimentação em estrada vicinal"

Lei Ordinária Nº 0023-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Fundo de Previdência Municipal de Cruzália fazer emprestimos financeiros a funcionários ativos e inativos da Prefeitrura"

Lei Ordinária Nº 0022-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Criação do Distrito Indústrial do Municipio de Cruzália"

Lei Ordinária Nº 0021-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Público Municipal Firmar convênio com o Ministério do Bem Estar Social para projeto de Saneamento Básico"

Lei Ordinária Nº 0020-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Criança Familia e Bem Estar Social para construção do nucleo de Promoção Social"

Lei Ordinária Nº 0019-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Cruzália receber repasse a fundo perdido do Governo do Estado de São Paulo"

Lei Ordinária Nº 0018-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação no quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Cruzália Médico Genicologista"

Lei Ordinária Nº 0017-1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira mensal à Comunidade Kolping de Cruzália"

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