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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0028-1994


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a contadoria Municipal abrir Crédito Suplementar e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0027-1994


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Cruzália para o exercício de 1995"

Lei Ordinária Nº 0026-1994


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a autorização para firmar convênios com Hospitais da Regionais, por intermédio do Fundo Municipal de Previdência de Cruzália"

Lei Ordinária Nº 0025-1994


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0024-1994


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a contadoria Municipal abrir Crédito Suplementar e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0023-1994


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a inserção de obras nas diretrizes orçamentárias do exercicio de 1994"

Lei Ordinária Nº 0022-1994


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargos Público na Câmara Municipal de Cruzália"

Lei Ordinária Nº 0021-1994


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispões sobre a alteração do plano plurianual do municipio de Cruzália para e periodo de 1994/1997"

Lei Ordinária Nº 0020-1994


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentária do Municipio para o exercicio de 1995"

Lei Ordinária Nº 0019-1994


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal participar na constituição na instalação e funcionamento da Empresa Publica Intermunicipal de Gestão de Resíduos"

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