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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0015-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargos na Autarquia Municipal de Previdência Social e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0014-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a regulamentação da Autarquia Municipal de Previdência Social e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0013-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita Fixa a Despesa do Municipio de Cruzália para o exercicio financeiro de 1996"

Lei Ordinária Nº 0012-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito na Contadoria Municipal para suplementar dotações do Orçamento"

Lei Ordinária Nº 0011-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criaçãoda Autarquia Municipal de Previdência Social e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0010-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispões sobre abertura de Crédido na Contadoria Municipal para suplementar dotações do orçamento"

Lei Ordinária Nº 0009-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera a denominação do início da estrada vicinal municipal Oskar Holzler"

Lei Ordinária Nº 0008-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Recuperação Florestal do Médio Paranapanema/Flora Vale"

Lei Ordinária Nº 0007-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a celebração de convênios com açougues e supermercados de Cruzália"

Lei Ordinária Nº 0006-1995


Data Inicial:

01/01/1995

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentário para o exercicio de 1996 e dá outras providências"

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