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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0022-1996


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Cruzália parfa o exercício financeiro de 1997"

Lei Ordinária Nº 0021-1996


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar"

Lei Ordinária Nº 0020-1996


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar"

Lei Ordinária Nº 0019-1996


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar"

Lei Ordinária Nº 0018-1996


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispóe sobre o conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0017-1996


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispóe sobre a criação do conselho municipal do Idoso"

Lei Ordinária Nº 0016-1996


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a denominação dos proprios Municipalis"

Lei Ordinária Nº 0015-1996


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a politica municipal do atendimento aos Direitos da Criança e do Adolecente"

Lei Ordinária Nº 0014-1996


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar"

Lei Ordinária Nº 0013-1996


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar"

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