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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0022-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera acrescenta e remunera os dispositivos da Lei 012/84 Código Tributário do Municipio de Cruzália"

Lei Ordinária Nº 0021-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Cruzália para o exercício de 1998"

Lei Ordinária Nº 0020-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alienação de veiculos de propriedade da Prefeitura Municipal"

Lei Ordinária Nº 0019-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre de inciso paragrafo 1º, do artigo 3º da lei nº 007/97"

Lei Ordinária Nº 0018-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar"

Lei Ordinária Nº 0017-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a inserção de obras nas diretrizes orçamentáriaspara o exercício de 1997 e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0016-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Cruzália receber repasse financeiro a fundo perdido do Governo do Estado de São Paulo"

Lei Ordinária Nº 0015-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal receber repasse financeiro a fundo perdido do Governo do Estado

Lei Ordinária Nº 0014-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação do conselho de educação do Municipio de Cruzália e dá outras providência"

Lei Ordinária Nº 0013-1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o plano plurianual do Municipio de Cruzália para o periodo 1998/2001 e dá outras providências"

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