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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0045-1998


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acomp. e Controle Social , Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Magistério"

Lei Ordinária Nº 0044-1998


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Parcelar Dividas junto a Autarquia Municipal de Previdência e Assistência Social de Cruzália"

Lei Ordinária Nº 0042-1998


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a contadoria Municipal abrir Crédito Suplementar e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0041-1998


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial"

Lei Ordinária Nº 0040-1998


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Municipio de Cruzália para o exercício de 1999"

Lei Ordinária Nº 0039-1998


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alienação de veiculos e máquinas de propriedade da Prefeitura Municipal de Cruzália"

Lei Ordinária Nº 0038-1998


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração na redação do artigo 1º; 3ºcaput, alinea A do inciso I do paragrafo 1º, artigo 6º paragrafo 1º da lei 018/96"

Lei Ordinária Nº 0037-1998


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo"

Lei Ordinária Nº 0036-1998


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a contadoria Municipal abrir Crédito Suplementar e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0035-1998


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Municipio"

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