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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0118-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Cruzália para o exercício de 2002"

Lei Ordinária Nº 0117-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo regulamentando a participação do municipio no Bco do Povo"

Lei Ordinária Nº 0116-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Cruzália celebrar convênio com a Comunidade Kolping de Cruzália"

Lei Ordinária Nº 0115-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para o executivo municipal firmar convênio com o Comunidade Kolping de Cruzália"

Lei Ordinária Nº 0114-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar"

Lei Ordinária Nº 0113-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal participar de consorcio intermunicipal para construção manutenção pavimentação de vias Públicas"

Lei Ordinária Nº 0112-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o poder executivo celebrar convênio com o DER"

Lei Ordinária Nº 0111-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre parcelamento de Débito Fiscais em atraso"

Lei Ordinária Nº 0110-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o poder executivo municipal celebrar convênio com o Estado de São Paulo por meio da Secretária de Estado de Meio Ambiente"

Lei Ordinária Nº 0109-2001


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre aquisição de imóvel para construção de Aterro Sanitário e dá outras providências"

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