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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0202-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o registro da Folia de Reis como parte do Folclore do Municipio"

Lei Ordinária Nº 0201-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2005"

Lei Ordinária Nº 0200-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial"

Lei Ordinária Nº 0199-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Fixa Subsidios do Vereadores para a proxima legislatura"

Lei Ordinária Nº 0198-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Fixa os Subsidios do Prfefeito Vice e Secretários Municipais"

Lei Ordinária Nº 0197-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe as Diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2005"

Lei Ordinária Nº 0196-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial"

Lei Ordinária Nº 0195-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial"

Lei Ordinária Nº 0194-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Cruzália receber a fundo perdito recursos financeiros da Secretaria de Estado da Habitação"

Lei Ordinária Nº 0193-2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a guia de Saúde da rede Publica Municipal"

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