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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0246-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"

Lei Ordinária Nº 0245-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"

Lei Ordinária Nº 0244-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0243-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0242-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CRUZÁLIA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0240-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO".

Lei Ordinária Nº 0239-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.048,50 PARA ATENDER DESPESAS DO CONVÊNIO FIRMADO COM FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS".

Lei Ordinária Nº 0238-2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"

Lei Ordinária Nº 0237-2005


Data Inicial:

20/06/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0236-2005


Data Inicial:

20/06/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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