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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0404-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Municipio a firmar Convênio com o DER/SP"

Lei Ordinária Nº 0403-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o programa para aquisição de produtos Hortifrutigranjeiros e derivados para Cozinha Piloto do Municipio"

Lei Ordinária Nº 0402-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Instituição da PPA para os exercícios 2009/2013"

Lei Ordinária Nº 0401-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a fixação de metas fiscais programas governamentais custos e riscos fiscais da Lei das diretrizes orçamentárias LDO 2010"

Lei Ordinária Nº 0400-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do municipio de Cruzália para o exercício financeiro de 2010"

Lei Ordinária Nº 0399-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para fornecer Cestas Natalinas aos funcionários Municipais"

Lei Ordinária Nº 0398-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009 e abertura de crédito especial adicional suplementar ao orçamento 2009"

Lei Ordinária Nº 0397-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a autorização para baixa de bens patrimôniais móveis"

Lei Ordinária Nº 0396-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação do programa Vida Verde"

Lei Ordinária Nº 0395-2009


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo"

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