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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0440-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento 2010"

Lei Ordinária Nº 0439-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para fornecer cestas natalinas para distribuição aos funcionários publicos municipais"

Lei Ordinária Nº 0438-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento 2010"

Lei Ordinária Nº 0437-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Cruzália para o exercicio de 2011"

Lei Ordinária Nº 0436-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração inclusão de metas e valores ao PPA 2010/2013"

Lei Ordinária Nº 0435-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento 2010"

Lei Ordinária Nº 0434-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a conceção de abono salarial aos servidores e funcionarios publicos municipais de Cruzália"

Lei Ordinária Nº 0433-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração de nome atribuido a rua do Municipio de Cruzália"

Lei Ordinária Nº 0432-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 100/2000"

Lei Ordinária Nº 0431-2010


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para incentivo do recebimento de IPTU"

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