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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0545-2013


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para efetuar a concessão de bonus por participação nos resultados BRP do banco do povo paulista a servidor designado"

Lei Ordinária Nº 0544-2013


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobrea alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2013"

Lei Ordinária Nº 0543-2013


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a instituição de feriado municipal denominado dia do padroeiro-São Sebastião"

Lei Ordinária Nº 0542-2013


Data Inicial:

21/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobrea alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2013"

Lei Ordinária Nº 0541-2013


Data Inicial:

21/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobrea alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2013"

Lei Ordinária Nº 0540-2013


Data Inicial:

21/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobrea alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2013, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2013"

Lei Ordinária Nº 0539-2013


Data Inicial:

21/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do municipio de cruzália, para o exercício financeiro de 2014"

Lei Ordinária Nº 0538-2013


Data Inicial:

21/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a fixação de metas fiscais, programas governamentais, custos, riscos fiscais de lei das diretrizes orçamentarias LDO para o exercício de 2014"

Lei Ordinária Nº 0537-2013


Data Inicial:

21/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobrea instituição do PPA de Cruzália para os exercícios de 2014 a 2017"

Lei Ordinária Nº 0536-2013


Data Inicial:

24/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a construção de quebra molas ou lombadas em Cruzália"

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