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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0663-2017


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CRUZÁLIA - PMGIRS, RATIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 561/2014 DE 23 DE MAIO DE 2014, DE ACORDO COM OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, QUE TRATA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS".

Lei Ordinária Nº 0662-2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0661-2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017. LDO PARA 2017 E ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0660-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Lei Ordinária Nº 0659-2017


Data Inicial:

24/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0658-2017


Data Inicial:

17/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Lei Ordinária Nº 0657-2017


Data Inicial:

17/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0656-2017


Data Inicial:

16/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Lei Ordinária Nº 0655-2017


Data Inicial:

14/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAÍ, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Lei Ordinária Nº 0654-2017


Data Inicial:

14/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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