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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 678-2018


Data Inicial:

29/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0675-2018


Data Inicial:

23/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Lei Ordinária Nº 0674-2018


Data Inicial:

23/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO AMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL. Nº.12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ARTIGO 5º, INCISO II, PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 37, E PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Lei Ordinária Nº 0673-2018


Data Inicial:

27/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Lei Ordinária Nº 0672-2018


Data Inicial:

27/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Lei Ordinária Nº 0671-2018


Data Inicial:

23/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 0670-2018


Data Inicial:

19/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Lei Ordinária Nº 0669-2018


Data Inicial:

14/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP".

Lei Ordinária Nº 0668-2018


Data Inicial:

14/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº644/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0667-2018


Data Inicial:

01/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ANIMAIS E PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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