Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0017-2009


Data Inicial:

21/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leis Complementares Nº 0016-2009


Data Inicial:

21/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRUZÁLIA."

Leis Complementares Nº 0015-2009


Data Inicial:

18/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO A ADOTAR, NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL CONCERNENTES ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, EXERCIDAS NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.".

Leis Complementares Nº 0014-2009


Data Inicial:

23/04/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargos e abertura de vagas para o cargo de motorista."

Leis Complementares Nº 0013-2009


Data Inicial:

22/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre criação, extinção de cargos. criação de vagas, fixação de referência salarial."

Enquete
Você sabe quem foi o primeiro prefeito de Cruzália?