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LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0030-2013


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de vagas para cargo público de provimento efetivo junto ao quadro de servidores da prefeitura de Cruzália"

Leis Complementares Nº 0029-2013


Data Inicial:

22/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação de normas gerais às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do municipio de Cruzália"

Leis Complementares Nº 0028-2013


Data Inicial:

10/07/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargo efetivo e abertura de vagas junto ao quadro de servidores da prefeitura de Cruzália"

Leis Complementares Nº 0027-2013


Data Inicial:

09/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para a baixa de bens patrimoniais moveis"

Leis Complementares Nº 0026-2013


Data Inicial:

30/04/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargo comissionado junto ao quadro de servidores da prefeitura de Cruzália"

Leis Complementares Nº 0025-2013


Data Inicial:

30/04/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para a baixa de bens patrimoniais móveis"

Leis Complementares Nº 0024-2013


Data Inicial:

19/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Criação de empregos publicos junto ao quadro de servidores da prefeitura de Cruzália"

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