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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 0054-1985


Data Inicial:

31/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe da abertura de um crédito na Contadoria Municipal."

Decreto Municipal Nº 0052-1985


Data Inicial:

23/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe de declaração Facultativa para o ponto nas repartições municipais."

Decreto Municipal Nº 0051-1985


Data Inicial:

24/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe da abertura de um crédito na Contadoria Municipal."

Decreto Municipal Nº 0050-1985


Data Inicial:

11/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe da abertura de um crédito na Contadoria Municipal."

Decreto Municipal Nº 0049-1975


Data Inicial:

31/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe da abertura de um crédito na Contadoria Municipal."

Decreto Municipal Nº 0049-1985


Data Inicial:

02/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe da abertura de um crédito na Contadoria Municipal."

Decreto Municipal Nº 0048-1985


Data Inicial:

22/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe da abertura de um crédito na Contadoria Municipal."

Decreto Municipal Nº 0047-1985


Data Inicial:

19/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe da criação da nova Comissão que irá compor a Diretoria Esportiva ."

Decreto Municipal Nº 0046-1985


Data Inicial:

14/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe da abertura de um crédito na Contadoria Municipal."

Decreto Municipal Nº 0045-1985


Data Inicial:

04/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe da abertura de um crédito na Contadoria Municipal."

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