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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 0020-1991


Data Inicial:

31/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar."

Decreto Municipal Nº 0019-1991


Data Inicial:

31/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar."

Decreto Municipal Nº 0018-1991


Data Inicial:

23/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar."

Decreto Municipal Nº 0017-1991


Data Inicial:

23/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe de declaração facultativa o ponto nas repartições públicas do municipio."

Decreto Municipal Nº 0016-1991


Data Inicial:

01/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe de criação da nova Comissão da Diretoria do Centro Esportivo Municipal."

Decreto Municipal Nº 0015-1991


Data Inicial:

01/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe de reatificação de demarcações da área desapropriada para o distrito industrial."

Decreto Municipal Nº 0014-1991


Data Inicial:

01/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre reatificação de demarcações da área desapropriada para o loteamento popular urbano."

Decreto Municipal Nº 0013-1991


Data Inicial:

25/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe de declaração facultativa o ponto nas repartições publicas do municipio."

Decreto Municipal Nº 0012-1991


Data Inicial:

19/09/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre reajuste de valores públicos referentes a expediente."

Decreto Municipal Nº 0011a-1991


Data Inicial:

08/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre suplementação orçamentária."

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