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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 028-1993


Data Inicial:

30/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a contadoria Municipal, autoriazada a abrir um crédito especial''

Decreto Municipal Nº 027-1993


Data Inicial:

29/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a contadoria Municipal, autorizada a abrir um crédito especial''

Decreto Municipal Nº 026-1993


Data Inicial:

29/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a declaração do ponto facultativo nas repartições públicas minicipais no dia 31 de dezembro de 1993''

Decreto Municipal Nº 025-1993


Data Inicial:

22/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a declaração do ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de dezembro de 1993''

Decreto Municipal Nº 024-1993


Data Inicial:

30/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a contadoria Municipal, autorizada a abrir um crédito especial''

Decreto Municipal Nº 023-1993


Data Inicial:

09/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a criação a partir desta data , a nova comissão que irá compor a diretoria do Centro Esportivo Municipal de Cruzália''

Decreto Municipal Nº 022-1993


Data Inicial:

26/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a declaração do ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 1993''

Decreto Municipal Nº 021-1993


Data Inicial:

20/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a contadoria municipal autorizada a abrir um crédito especial''

Decreto Municipal Nº 020-1993


Data Inicial:

13/09/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a aposentadoria de um funcionário público''

Decreto Municipal Nº 018-1993


Data Inicial:

01/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a prorrogação do período de 1 (um) ano o concurso público, realizado em 01.09.91''

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