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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 032-1994


Data Inicial:

30/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a contadoria Municipal autorizada a abrir um crédito suplementar''

Decreto Municipal Nº 031-1994


Data Inicial:

29/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a declaração do ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, no dia 02 de janeiro de 1995, até as 13:00 horas''

Decreto Municipal Nº 030-1994


Data Inicial:

27/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a contadoria Municipal autorizada a abrir um crédito suplementar ''

Decreto Municipal Nº 029-1994


Data Inicial:

21/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a declaração do ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 23 de dezembro de 1994''

Decreto Municipal Nº 028a-1994


Data Inicial:

26/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispoõe sobre a contadoria Municipal autorizada a abrir um crédito suplementar''

Decreto Municipal Nº 028-1994


Data Inicial:

15/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a contadoria Municipal autorizada a fazer um crédito suplementar''

Decreto Municipal Nº 027-1994


Data Inicial:

05/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a contadoria Municipal autorizada a abrir um crédito suplementar''

Decreto Municipal Nº 026-1994


Data Inicial:

06/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre o decreto do ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, no dia 09 de dezembro de 1994''

Decreto Municipal Nº 025-1994


Data Inicial:

17/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a contadoria Municipal autorizada a abrir um crédito suplementar''

Decreto Municipal Nº 024-1994


Data Inicial:

25/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a declaração do ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, no dia 28 de outubro de 1994''

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