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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 017-1995


Data Inicial:

15/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a contadoria municipal autorizada a abrir um crédito suplementar''

Decreto Municipal Nº 016-1995


Data Inicial:

15/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a contadoria municipal autorizada a abrir um crédito suplementar''

Decreto Municipal Nº 015-1995


Data Inicial:

30/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a contadoria municipal autorizada a abrir um crédito suplementar''

Decreto Municipal Nº 014-1995


Data Inicial:

31/10/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a declaração do ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dia 03 de novembro de 1995''

Decreto Municipal Nº 011-1995


Data Inicial:

05/09/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a declaração do ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dia 08 de setembro de 1995''

Decreto Municipal Nº 009-1995


Data Inicial:

31/07/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a contadoria Municipal autorizada a abrir um crédito especial ''

Decreto Municipal Nº 008-1995


Data Inicial:

28/07/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a contadoria Municipal autorizada a abrir um crédito suplementar''

Decreto Municipal Nº 007-1995


Data Inicial:

26/07/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a permissão de uso de bem público Municipal''

Decreto Municipal Nº 006-1995


Data Inicial:

17/07/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a criação da nova diretoria da Banda Marcial ''Gabriel Zandonadi'' , criada pela lei Nº015/90 de 12/06/90''

Decreto Municipal Nº 004-1995


Data Inicial:

25/05/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a contadoria municipal autorizada a abrir um crédito suplementar ''

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