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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 023-1996


Data Inicial:

18/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar''

Decreto Municipal Nº 022-1996


Data Inicial:

18/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a declaração do ponto facultativo''

Decreto Municipal Nº 021-1996


Data Inicial:

20/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a aposentadoria de um funcionário''

Decreto Municipal Nº 020-1996


Data Inicial:

20/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a aposentadoria de um funcionário público''

Decreto Municipal Nº 019-1997


Data Inicial:

10/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre abertura de crédito suplementar''

Decreto Municipal Nº 018-1996


Data Inicial:

27/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre crédito suplementar''

Decreto Municipal Nº 017-1996


Data Inicial:

22/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre o domínio patrimonial da AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CRUZÁLIA''

Decreto Municipal Nº 015-1996


Data Inicial:

01/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a aposentadoria de um funcionário público''

Decreto Municipal Nº 014-1996


Data Inicial:

29/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar''

Decreto Municipal Nº 013-1996


Data Inicial:

23/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a declaração do pontio facultativo nas repartições públicas municipais dia 28 de outubro de 1996''

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