Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 044-1997


Data Inicial:

29/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a aprovação do regimento interno do conselho municipal da Saúde e dá outras providências''

Decreto Municipal Nº 043-1997


Data Inicial:

29/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre abertura de crédito suplementar''

Decreto Municipal Nº 042-1997


Data Inicial:

18/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a nulidade de contratação de funcionário público, sem concurso, após a promulgação da constituição da república federativa do Brasil (05/10/88) e dá outras providências''

Decreto Municipal Nº 041-1997


Data Inicial:

18/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a nulidade da contratação de funcionário público, sem concurso, após a promulgação da constituição da república federativa do Brasil (05/10/88) e dá outras providências''

Decreto Municipal Nº 040-1997


Data Inicial:

16/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais''

Decreto Municipal Nº 039-1997


Data Inicial:

20/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre domínio patrimonial de moveis e utensilios''

Decreto Municipal Nº 038-1997


Data Inicial:

10/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre abertura de crédito suplementar''

Decreto Municipal Nº 037-1997


Data Inicial:

10/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na amprec''

Decreto Municipal Nº 036-1997


Data Inicial:

24/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a criação da nova diretoria do centro esportivo municipal''

Decreto Municipal Nº 035-1997


Data Inicial:

16/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre normas para utilização do material rodante da prefeitura municipal a particulares''

Enquete
Você sabe quem foi o primeiro prefeito de Cruzália?