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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 168-1999


Data Inicial:

30/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre abertura de crédito suplementar''

Decreto Municipal Nº 167-1999


Data Inicial:

28/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre abertura de crédito suplementar''

Decreto Municipal Nº 166-1999


Data Inicial:

28/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre, fixa normas para a educação infantil na rede municipal de ensino do municipio de cruzália , atendendo a lei Nº. 080/99, que cria a rede pública de educação infantil em Cruzália''

Decreto Municipal Nº 165-1999


Data Inicial:

27/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre abertura de crédito suplementar''

Decreto Municipal Nº 164-1999


Data Inicial:

20/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre abertura de crédito suplementar''

Decreto Municipal Nº 163-1999


Data Inicial:

15/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre abertura de crédito suplementar''

Decreto Municipal Nº 162-1999


Data Inicial:

15/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre abertura de crédito suplementar''

Decreto Municipal Nº 161-1999


Data Inicial:

15/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre abertura de crédito suplementar''

Decreto Municipal Nº 160-1999


Data Inicial:

10/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre abertura de crédito suplementar''

Decreto Municipal Nº 159-1999


Data Inicial:

10/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre abertura de crédito suplementar''

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