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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 333/2001


Data Inicial:

27/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.''

Decreto Municipal Nº 332/2001


Data Inicial:

21/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.''

Decreto Municipal Nº 331/2001


Data Inicial:

28/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.''

Decreto Municipal Nº 330/2001


Data Inicial:

21/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.''

Decreto Municipal Nº 329-1/2001


Data Inicial:

21/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.''

Decreto Municipal Nº 329/2001


Data Inicial:

21/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.''

Decreto Municipal Nº 328/2001


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.''

Decreto Municipal Nº 327/2001


Data Inicial:

18/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.''

Decreto Municipal Nº 326/2001


Data Inicial:

15/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CÉDITO SUPLEMENTAR.''

Decreto Municipal Nº 325/2001


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.''

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