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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1039/2011


Data Inicial:

29/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Municipal Nº 1038/2011


Data Inicial:

19/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÕES DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Municipal Nº 1037/2011


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Municipal Nº 1036/2011


Data Inicial:

06/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA.''

Decreto Municipal Nº 1035/2011


Data Inicial:

02/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FOMENTO AO TURISMO, FESTIVIDADES DO RÉVEILLON, INCLUSÃO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Municipal Nº 1034/2011


Data Inicial:

01/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Municipal Nº 1033/2011


Data Inicial:

24/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Municipal Nº 1032/2017


Data Inicial:

23/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 464/2011 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM OS IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Municipal Nº 1031/2011


Data Inicial:

16/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Municipal Nº 1030/2011


Data Inicial:

08/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO A ABERTURA DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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