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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1122/2012


Data Inicial:

27/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO DE QUE TRATA A PORTARIA STN Nº 828/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Municipal Nº 1121/2012


Data Inicial:

21/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Municipal Nº 1120/2012


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Municipal Nº 1119/2012


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''

Decreto Municipal Nº 1118/2012


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Municipal Nº 1117/2012


Data Inicial:

03/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ITBI, FIXAÇÃO DE NOVA PAUTA DE IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Municipal Nº 1116/2012


Data Inicial:

28/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CRUZÁLIA POSSUI CRONOGRAMA DE INAUGURAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS, ENTREGAS DE PREMIAÇÕES DE CAMPANHAS E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.''

Decreto Municipal Nº 1115/2012


Data Inicial:

29/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Decreto Municipal Nº 1114/2012


Data Inicial:

28/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE, O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZÁLIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E COM BASE NAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAL 3.201/81 E 8.510/93, E NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 63/90 EM SEU ARTIGO 6º PARAGRAFOS, I, II, III, IV.''

Decreto Municipal Nº 1113/2012


Data Inicial:

27/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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