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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 1280-2014


Data Inicial:

30/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a homologação do laudo técnico das condições de ambiente do trabalho - LTCAT - da Prefeitura Municipal de Cruzália, e dá outras providências".

Decreto Municipal Nº 1279-2014


Data Inicial:

23/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Decreto Municipal Nº 1278-2014


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Decreto Municipal Nº 1277-2014


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Decreto Municipal Nº 1276-2014


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017. LDO para 2014 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências".

Decreto Municipal Nº 1275-2014


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o processo de atribuições de classes e aulas ao pessoal docente da rede pública municipal de ensino e dá outras providências".

Decreto Municipal Nº 1274-2014


Data Inicial:

25/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Decreto Municipal Nº 1273-2014


Data Inicial:

24/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais".

Decreto Municipal Nº 1272-2014


Data Inicial:

12/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências".

Decreto Municipal Nº 1271-2014


Data Inicial:

07/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017. LDO para 2014 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências".

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